Como NÃO começar um texto jurídico

Texto jurídico acadêmico NÃO é peça processual. Mas estamos tão acostumados a fazer petições que nem nos damos conta de que a lógica de um é inversa à da outro.


Peça processual = você já sabe o fim, então pode começar a trabalhar sua ideia desde o início, tentando comprová-la mesmo na parte dos fatos.

Texto jurídico acadêmico = você ainda não sabe o fim, então dar sua opinião do início transforma seu texto em “não acadêmico”.


Então vamos às três formas que você não vai começar seu texto:

1) “Desde a Grécia Antiga, ….”

2) “Na atualidade…”

3) “Como se sabe…”

Mas por que você não vai usar essas formas? É simples:

1) Não faça históricos desnecessários, começando lá na Grécia, pelo fato de que… tcharans: lá na Grécia não era assim. Não tinha capitalismo. Não tinha nossa estrutura hierárquica. Não tinha estado. Não tinha direitos fundamentais. Não tinha Constituição. Então, quando vamos analisar esse período da Grécia, o paralelo tem que ser muito bem feito, senão fica igual àqueles textos que querem pegar elementos do common law e enfiar no civil law sem dizer que os pressupostos são diferentes.

2) Dizer “na atualidade” é só mais uma forma de enrolar. Que atualidade é essa que tantos artigos falam? Não dá pra fixar um período melhor, que dê ao leitor uma ideia de que há um recorte temporal?

3) Por que eu não recomendo usar expressões no estilo “como se sabe”? Porque isso demonstra uma generalização. Quem é que sabe? Você considera o fato público e notório? Será que ele é mesmo? A mesma coisa acontece quando usamos palavras muito fortes e que colocam o leitor numa posição de imbecil: é óbvio que, ululante, certamente etc.

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