Diálogos entre Direito e Literatura: O Castelo

O casteloO agrimensor K. chega a uma aldeia coberta de neve e procura abrigo num albergue perto da ponte. O ambiente sombrio e a recepção ambígua dão o tom do que será o romance. No dia seguinte o herói vê, no pico da colina gelada, o castelo: como um aviso sinistro, bandos de gralhas circulam em torno da torre. O personagem, K., nunca conseguirá chegar até o alto, nem os donos do poder permitirão que o faça. Em vez disso, o suposto agrimensor – mesmo a esse respeito não há certeza – busca reivindicar seus direitos a um verdadeiro cortejo de burocratas maliciosos, que o atiram de um lado para outro com argumentos que desenham o labirinto intransponível em que se entrincheira a dominação. O castelo – Fausto do século XX consolidado como um dos pontos mais altos da ficção universal – mostra a extensão completa do termo kafkiano. (Texto do Amazon)

Comentário: O estudo aqui apresentado mostra de modo especial, por meio da obra literária O castelo de Franz Kafka, a negligência do acesso à justiça pelo Estado, comparando dois momentos históricos diferentes: o primeiro, o do romance O castelo que foi escrito no início do século XX e o segundo, o século XXI, porque toda interpretação da referida obra será realizada à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro.

O foco da análise da obra é o acesso à justiça, esse se encontra nas suas personagens: K., Freida, Barnabás. São personagens díspares, todavia, apresentam pontos equivalentes em relação as suas inquietações, sobre a falta de acesso ao castelo. Assegura-se também, que é nesse momento de análise, que os caminhos se cruzam: o do Direito e o da Literatura. Entende-se, então, a partir desse momento, que o acesso entre a cultura literária e a jurídica possibilita uma nova percepção dos fatos sociais. Assim, a primordialidade dessa interpretação é algo que não se pode mais procrastinar.

Entre um dos vários fatores encontrados no romance a respeito da falta de acesso à justiça, está a falta de conhecimento jurídico por parte da população da aldeia, que não sabe como ter acesso ao castelo, não tendo como resguardar seus direitos.

Partes retiradas de:

MELLO, Gustavo João Zingler Ramos de. CAMPOS, Raimunda Alves Batista. DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO: ESTUDO SOBRE A OBRA “O CASTELO.” In: ANAIS DO VIII CIDIL – TECNOLOGIAS E NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO: ENTRE DISTOPIAS E NARRATIVAS CONTEMPORÂNEAS ©2020 RDL – REDE DE DIREITO E LITERATURA