Direito & Literatura: análise sobre discurso do ódio


1º lugar na lista do New York Times. Uma história juvenil repleta de choques de realidade. Um livro contra o racismo em tempos tão cruéis e extremos Starr aprendeu com os pais, ainda muito nova, como uma pessoa negra deve se comportar na frente de um policial.Não faça movimentos bruscos.Deixe sempre as mãos à mostra.Só fale quando te perguntarem algo. Seja obediente.Quando ela e seu amigo, Khalil, são parados por uma viatura, tudo o que Starr espera é que Khalil também conheça essas regras. Um movimento errado, uma suposição e os tiros disparam. De repente o amigo de infância da garota está no chão, coberto de sangue. Morto.Em luto, indignada com a injustiça tão explícita que presenciou e vivendo em duas realidades tão distintas (durante o dia, estuda numa escola cara, com colegas brancos e muito ricos – no fim da aula, volta para seu bairro, periférico e negro, um gueto dominado pelas gangues e oprimido pela polícia), Starr precisa descobrir a sua voz. Precisa decidir o que fazer com o triste poder que recebeu ao ser a única testemunha de um crime que pode ter um desfecho tão injusto como seu início. Acima de tudo Starr precisa fazer a coisa certa.Angie Thomas, numa narrativa muito dinâmica, divertida, mas ainda assim, direta e firme, fala de racismo de uma forma nova para jovens leitores. Este é um livro que não se pode ignorar.
A maioria de nós sabemos que existe uma diferença muito grande entre o livro e o filme. Algumas coisas são retiradas, mudadas ou até acrescentadas pelos roteiristas ou diretor. Mas nesse caso, digo, o livro e filme “O ódio que você semeia” seguem a mesmo raciocínio. E hoje, estamos aqui para falar do livro. (Amazon)
.Angie Thomas, autora do livro, ao fazer uma leitura sobre equidade evidencia “a força dos fenômenos da dignificação humana e do solidarismo jurídico”. Ela expõe um caso de responsabilidade policial ou estatal, ao relatar sobre Starr, uma adolescente negra. Ver as cenas do Cine Direito.
.O teor central de tudo isso é o discurso de ódio. E o que é discurso de ódio? Patrícia Ribeiro diz ser um “conjunto de manifestações de ideias recorrentes e arraigadas que incitam práticas discriminatórias – e/ou hostis – das mais variadas espécies”.
.Existem dois elementos. Discriminação e Externalidade, ambos preenchidos pela “inegável força de instigar a violência e a tolerância”. Michel Rosenfeld, professor de direito e democracia comparada, revela ter duas ramificações do discurso do ódio. Um abarca manifestações explicitamente odiosas. Outro é o discurso de ódio velado, e aqui, “muitos se comportam de maneira a se sentirem aceitos, porque são adaptáveis aos padrões dos grupos, sem confrontos”.
.O discurso de ódio vai na contramão da liberdade de expressão. Há quem usa a liberdade de expressão como argumento para falas racistas, homofóbicas, gordofóbicas e outras. E quem não sabe, falas desse gênero se configura como crime, uma vez que fere as garantias e direitos fundamentais.
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Fonte: O que os grandes livros ensinam sobre justiça. E @_politize.

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