O sistema de julgamento por meio do júri popular teve início na Inglaterra no século 12 e foi implantado no Brasil ainda na monarquia, sendo mantido na Constituição Federal de 1988. Em Belo Horizonte, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, são convocados 25 cidadãos por mês. Para compor esse corpo de jurados para 2022, o TJMG tem inscrições abertas para até dia 31 de agosto.

Segundo a juíza Marixa Rodrigues, conhecida por ter presidido um dos maiores casos de crimes hediondos de Minas Gerais, o assassinato de Eliza Samúdio, é importante que o conselho de sentença seja formado por pessoas de diferentes setores da sociedade, razão pela qual os candidatos devem ter, no mínimo 18 anos de idade e ser alfabetizados.

Muitas produções audiovisuais estrangeiras têm o julgamento como tema central, o que ajuda a formar uma ideia na mente do espectador sobre o assunto. Marixa Rodrigues afirma que, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, no Brasil os jurados não conversam entre si para tomar a decisão final que ajuda a definir se o réu é culpado ou inocente. Aqui, o voto é individual e secreto.

Esse método adotado nas comarcas brasileiras gera um sentimento de segurança para os jurados, como conta a cidadã entrevistada para essa reportagem. Ela ressalta o quão difícil é a decisão que os jurados devem tomar no julgamento e como isso afeta o estado emocional. Ela já perdeu noites de sono e se questiona sobre as resoluções tomadas.

Adrenalina, entrega e dedicação marcam a atuação como jurado em um tribunal, afirma o professor de processo penal da UFMG Leonardo Marinho. Os crimes contra a vida – o homicídio, o induzimento ao suicídio, o aborto e o infanticídio – são julgados com a participação de jurados.

Entrevistados: Marixa Rodrigues, juíza; Leonardo Marinho, professor de processo penal da UFMG; Marivette Von Dollinger, oficial de justiça.

Equipe: Luiza Galvão (produção), Márcia Botelho (edição de imagens) e Naiana Andrade (edição de conteúdo)

https://ufmg.br/comunicacao/noticias/tv-ufmg-mostra-como-funcionam-os-juris-populares-no-pais