O que se tem feito com a leitura jurídica?

Matteu de Sá, 18 anos de idade, recém ingresso no curso que tanto sonhara: “Não acredito, mãe, não consigo acreditar, eu consegui, mãe!”

Ele abdicou do futebol de todas quartas e sextas desde os primeiros anos de ensino fundamental para dedicar-se fielmente aos estudos diários. Deixou de sair também aos fins de semana com os amigos para poder revisar as matérias que tinha mais dificuldade. Matteu estava obstinado a passar no vestibular concorridíssimo. Enfim, passou, mas com um agravo para a maioria dos Doutos: a leitura de livros clássicos limitou-se aos livros exigidos para o vestibular.

Já na faculdade, segundo ano de curso, Matteu ouve de seus professores que a linguagem jurídica não permite que a maioria da população obtenha acesso à Justiça, a formalidade excessiva é de origem de uma linguagem de português arcaica que apenas faz o papel de vagar a gramática jurídica, floreios desnecessários que não permitem a devida argumentação. Houve também que as demasiadas “data venias”, Egrégios, sodalícios, Augustos, doutores e excelências a torto e a direito, frases extensas em latim nada mais eram que propensas bobagens que estavam lutando herculeamente para por fim. Agravo segundo: Matteu possui poucas disciplinas que favorecem a subjetividade, as chamadas matérias zetéticas que favorecem o raciocínio o resultado é que ele deixa de ler as doutrinas para se apegar aos códigos, pois possui 11 disciplinas:

“Alô, pai? tudo bem, papai? Aqui está tudo indo, não consigo ter tempo de fazer as leituras, pai – tem muita matéria!”

Último ano de faculdade, primeiro semestre, Matteu começa os estudos mais aprofundados para tentar passar no exame na Ordem. Começa a reparar que desde seu início no estágio os membros do judiciário não leem as petições, não leem os processos, os exercícios de seu estudo estão recheados dos “excessos de formalismos arcaicos”, em audiências escuta os pronomes sem sentido antes criticados, escuta os egrégios, frases em latim. Matteu tenta relaxar, mas sem sair de sua área de paixão que á jurídica e decide entrar na página do JOTA – pois a maioria de seus professores a indicam como o melhor informativo jurídico e político do país – e dá de cara com várias listas de livros que todo jurista ou estudante de Direito deveria ler. E pensando com seus botões:

“Em qual momento de minha vida acadêmica eu teria tempo de ler isso? Preciso decorar artigos e conceitos para passar nas provas – todo semestre há no mínimo 11 disciplinas por semestre, duas provas de cada matéria por semestre, agora no quinto ano preciso entregar meu TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) e ainda o exame da Ordem. impossível ler qualquer coisa a não ser decorar códigos e súmulas”.

Sentindo-se tanto quanto culpado por não ter tido a oportunidade de ler livros aconselhados pelas figuras jurídicas mais importantes do país, Matteu, neste mesmo JOTA, encontra uma matéria intitulada: “O que aconteceu com a literatura jurídica” de autoria do Professor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Fragale Filho. Sendo este um professor, Matteu achou que se tratava de tema à criticar como a Academia e a exigência de concursos públicos por cada vez mais conteúdos que solucionam-se decorando súmulas e artigos.

Matteu mais uma vez chateou-se. O conteúdo era exatamente a crítica ao leitor, ou seja, ele; o estudante de Direito:

“Como assim não estou em busca de conteúdos críticos e reflexivos? A faculdade me impõe certa postura, o exame da Ordem me impõe a mesma postura, os concursos a mesma! A resposta fácil a qual estou buscando é imposta por professores, pelos profissionais do Judiciário que aconselham leituras!”

O que se tem feito com a leitura jurídica?