Diálogos Direito e Literatura: Dom Quixote de la Mancha

 

 

 

 

 

 

Dom QuixoteDom Quixote de la Mancha» é considerado a grande criação de Cervantes. O livro é um dos primeiros das línguas europeias modernas e é considerado por muitos o expoente máximo da literatura espanhola. Em princípios de maio de 2002, o livro foi escolhido como a melhor obra de ficção de todos os tempos. A votação foi organizada pelo Clubes do Livro Noruegueses e participaram escritores de reconhecimento internacional.

Comentário:

“Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes, é um clássico da literatura espanhola, e, consequentemente, um clássico da literatura internacional. Os personagens dispensam qualquer apresentação, mas, para os que não conhecem, a obra desbrava as aventuras do Cavaleiro Dom Quixote e seu fiel escudeiro Sancho Pança.

Ao se fazer uma análise de “Dom Quixote”, podemos perceber a presença de alguns temas que ainda se encontram na nossa sociedade. Aborda sobre as desigualdades sociais, ao redigir a divergência entre o soberano (ou patrão) e o súdito (ou o empregado); reflexiona sobre as ambiguidades dos direitos humanos, quando os personagens se esbarram com um grupo de condenados às galeras, e Dom Quixote insiste em libertá-los, mas Sancho pondera o cavaleiro.

No âmbito jurídico, a obra levanta a questão do direito natural, ao confundir um moinho de vento com um gigante, dando margem a escolha entre o realismo e o idealismo. A justiça é tratada como distributiva por Quixote, ao passo que para Sancho deve ser “administrada com a sabedoria do rei Salomão”. O tema direito e justiça tem grande influência de Miguel de Cervantes, vez que seu pai era magistrado, e desde pequeno vivenciou a rotina dos tribunais.

A obra possui 263 provérbios, e 73 provérbios fazem referência ao direito e à justiça. Uma delas é a cena em que Sancho faz papel de juiz em uma pequena ilha. E como julgador ele não aplica o direito pré-estabelecido, mas sim o que é bom e justo. Decisões conscientes, voltadas na compreensão do que é moralmente certo e errado. Atua como árbitro, e não juiz.

Uma segunda referência se faz na cena em que Dom Quixote aconselha os juízes e a Sancho Pança, que deseja participar da magistratura. Pedia mais misericórdia e equidade que propriamente o rigor da lei. “Quando for possível julgar com equidade não se aplique todo o rigor da lei ao delinquente, pois não é melhor a fama do juiz rigoroso que a do juiz compadecido.”

Fonte: O que os grandes livros ensinam sobre justiça.